Causídico teria utilizado 25 páginas de uma petição para atacar a honra do promotor.
Um advogado de Nhandeara/SP foi condenado pelos crimes de calúnia e difamação contra um promotor de Justiça, em abril do ano passado pelo foro local, a quatro anos e 11 meses de detenção, além do pagamento de dia-multa e indenização por […]
Uma pessoa foi presa por falso testemunho e denunciação caluniosa nesta quarta-feira (7)
Ossadas foram encontradas dentro de sacos plásticos e caixas de papelãoDivulgação / Polícia Civil
A Polícia Civil afirma ter voltado à estaca zero na investigação sobre a morte de duas crianças encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, em setembro de […]
Publicitária acusou sambista de não pagar pelos serviços prestados durante campanha eleitoral de 2016, na qual Dudu foi candidato a vereador do Rio.
Uma publicitária terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil ao cantor Dudu Nobre. A decisão é da juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª […]
Confira o posicionamento dos ministros sobre o tema.
Quando o STF mudou sua jurisprudência para permitir a execução da pena após a condenação em 2ª instância, em fevereiro de 2016, a composição do plenário era outra e muito especula-se que um novo julgamento sobre o tema teria um outro resultado.
Alguns ministros, como Gilmar Mendes, […]
Divulgar fotos íntimas de adolescente pelo WhatsApp é crime de distribuição de pornografia infantil. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou a medida socioeducativa de liberdade assistida a um jovem que usou o aplicativo para enviar imagens de sua colega de escola de 13 anos.
Os desembargadores […]
Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.
Um paciente que utiliza medicamentos à base de maconha para tratamento de dor aguda conseguiu liminar que impede sua prisão por motivos de importação e uso da substância. A decisão é da juíza Federal substituta Barbara de Lima Iseppi, […]
O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.
Foi publicado no DOU desta terça-feira, 6, o decreto que regulamenta novo documento de validade nacional que reúne diferentes registros civis. Com o nome de Documento Nacional de Identificação (DNI), a proposta é que se concentre vários documentos em […]
Omissão por quinze anos ensejou condenação de R$ 30 mil por danos morais.
Uma mulher terá de indenizar ex-marido em R$ 30 mil, a titulo de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade do filho que o homem pensou ser dele. Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado, que confirmou sentença.
O casal teria se […]
Presidente da Associação afirmou que juiz não tem tranquilidade para trabalhar porque advogados ganham mais.
O presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a atitude do juiz Federal Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais, que ao falar sobre o auxílio-moradia concedido aos magistrados, disse que o juiz não tem tranquilidade para trabalhar enquanto […]
Em áudio vazado, Walney Cesário da Cunha orientou que líderes das alas da cadeia dificultassem o acesso de advogados a seus clientes.
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que Walney Cesário da Cunha não é mais o diretor da unidade prisional de Anápolis/GO. A exoneração veio após o vazamento de áudios em que o […]