Serviços

Atuamos em processos envolvendo trafico ilícito de entorpecentes; Porte ilegal de arma de fogo; Requerimento de Liberdade provisória, e delitos definidos como hediondos; Pedido de livramento condicional todos delito; Habeas Corpus contra decisão que indefere o pedido de liberdade provisória; Relaxamento de prisão em flagrante; Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Apropriação indébita; Estelionato; Furto e roubo; Crime ambiental; Processo perante o júri popular.

Atuamos nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Comercial, com ênfase nas disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, erro médico, danos morais, cobranças e execuções judiciais, falências e recuperação judicial de empresas e relações comerciais. Constituição, planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais.

Assessoria a respeito da legislação trabalhista patronal; Exame e elaboração de contratos de trabalho, individuais ou coletivos; Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.

Orientação legal e atuação judicial em processos de investigação de paternidade, separação, divórcio, alimentos, inventário, adoção e interdição; Assessoria em sucessão patrimonial, elaboração de testamentos, união estável e pactos antenupciais.

Assessoria preventiva sobre legislação tributária; Patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança e ações declaratórias.

Aconselhamento e assessoria em negócios e contratos imobiliários, tais como compra e venda, incorporação, locação, comodato, arrendamento, permuta e administração.